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Bolsonaro envia ao Congresso acordo sobre escritório da OCDE no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso o texto do acordo entre o Brasil e a Organiza√ß√£o para a Coopera√ß√£o e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a [...]

Por Redação em 06/11/2020 às 17:36:43

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso o texto do acordo entre o Brasil e a Organiza√ß√£o para a Coopera√ß√£o e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a cria√ß√£o de um escritório da organiza√ß√£o no país. O acordo foi assinado em Paris, em junho de 2017. A mensagem foi publicadahoje(6) no Di√°rio Oficial da Uni√£o.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o escritório funcionar√° como ponto de contato com o secretariado da organiza√ß√£o, bem como ponto de apoio a eventos e miss√Ķes a serem realizados no Brasil, entre outras atribui√ß√Ķes. “Esse acordo est√° em sintonia com o pleito do Brasil de entrada na OCDE, que, segundo o Ministério das Rela√ß√Ķes Exteriores, poder√° estimular investimentos e a consolida√ß√£o de reformas econômicas”, diz a nota.

A OCDE reúne os países mais desenvolvidos do mundo e estabelece par√Ęmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os seus membros, visando potencializar o crescimento socioeconômico. Atualmente, o grupo conta com 37 países-membros, a maioria da Europa. Da América Latina, Chile, México e Colômbia est√£o no grupo.

O Brasil é enquadrado como parceiro-chave e participa de diversos órg√£os da OCDE. Para ingressar como membro, o país deve cumprir uma série de requisitos, que incluem normas de governan√ßa, comércio, ciência e tecnologia, entre outras. Dos cerca de 250 instrumentos, o Brasil j√° aderiu a 96.

Fonte: Agência Brasil

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