A Defensoria Pública da União (DPU) deu cinco dias para o Ministério da Saúde dar explicações sobre as ações que vem tomando para evitar fura-fila" na vacinação contra a covid-19. Os defensores também recomendaram que seja aplicado, com urgência, o Sistema Unificado de Controle da Fila de Vacinação. A solicitação foi feita por meio do defensor público-geral federal, Daniel Macedo.
Mas a fiscalização pode ser feita por qualquer cidadão. Basta denunciar ao Ministério Público. Para fazer a denúncia, o cidadão pode acionar a Ouvidoria Nacional do MP por meio do Whatsapp (61 3366-9229), do e-mail ouvidoria@cnmp.mp.br, de mensagem direta nos perfis do CNMP nas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter), ou de formulário eletrônico disponível na página da ONMP ( http://ouvidoria.cnmp.mp.br/ ).
Segundo o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D?Albuquerque, furar a fila da vacinação é uma conduta imoral, antiética e é crime tipificado no artigo 268 do Código Penal, cuja pena varia de um mês a um ano de detenção.