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PCPR conclui investigação de esquema de sonegação bilionário no café e indicia 58 pessoas

Opera√ß√£o envolveu o ramo de comercializa√ß√£o de caf√© em gr√£o no Paran√°, Minas Gerais, S√£o Paulo e Esp√≠rito Santo. Entre os indiciados est√£o atacadistas, corretores, torrefa√ß√Ķes de caf√© e empresas laranjas envolvidas no ramo cafeeiro.

Por Redação em 14/07/2021 às 15:09:53
PCPR conclui investigação de esquema de sonegação bilionário e indicia 58 pessoas Foto: PCPR

PCPR conclui investigação de esquema de sonegação bilionário e indicia 58 pessoas Foto: PCPR

A Polícia Civil do Paran√° (PCPR) concluiu a investiga√ß√£o de um esquema de sonega√ß√£o bilion√°rio envolvendo o ramo de comercializa√ß√£o de café em gr√£o no Paran√°, Minas Gerais, S√£o Paulo e Espírito Santo. Foram indiciadas 58 pessoas por organiza√ß√£o criminosa e falsidade ideológica.

Entre os indiciados est√£o atacadistas, corretores, torrefa√ß√Ķes de café e empresas laranjas envolvidas no ramo cafeeiro.

Sete das institui√ß√Ķes apontadas durante as investiga√ß√Ķes s√£o respons√°veis, ainda, pela credita√ß√£o indevida de ICMS no Paran√° com o valor aproximado em R$ 52 milh√Ķes. O valor total do prejuízo relacionado a empresas dos estados envolvidos ainda est√° sendo apurado, podendo ultrapassar R$ 1 bilh√£o devidos aos cofres públicos em impostos estaduais e federais.

OPERA√á√ÉO – As investiga√ß√Ķes de alta complexidade foram iniciadas h√° mais de dois anos pela PCPR e também s√£o resultado de trabalhos anteriores da Receita Federal e da Receita Estadual de Minas Gerais.

Em mar√ßo deste ano, mais de 710 policiais civis, auditores das receitas e peritos foram respons√°veis por uma opera√ß√£o deflagrada contra a organiza√ß√£o criminosa. Na ocasi√£o, foram expedidos 16 mandados de pris√£o no Paran√°, nove em Minas Gerais, tr√™s no Espírito Santo e dois em S√£o Paulo.

Também foram apreendidos carros, R$ 300 mil em joias, celulares, computadores e documentos que auxiliaram no andamento das investiga√ß√Ķes.

A for√ßa-tarefa respons√°vel pela opera√ß√£o foi coordenada pela PCPR com a atua√ß√£o integrada, dentro das atribui√ß√Ķes de cada órg√£o envolvido – Receita Federal, das Receitas Estaduais do Paran√°, Minas Gerais e S√£o Paulo, dos Ministérios Públicos do Paran√° e Minas Gerais, das Polícias Civis do Espírito Santo, S√£o Paulo e Minas Gerais, além da Polícia Científica do Paran√°.

ESQUEMA – As a√ß√Ķes dos atacadistas e corretores de café de Londrina e regi√£o possibilitavam a diversas torrefa√ß√Ķes do Paran√° a aquisi√ß√£o do café em gr√£o cru de duas formas. A primeira, destinando o produto juntamente com créditos fraudulentos de ICMS advindos de notas fiscais falsas; a segunda, na compra do café em opera√ß√Ķes fraudulentas (dentro do Paran√°), em que o recolhimento dos tributos n√£o era feito.

Em ambos os casos, a mercadoria era oriunda de Minas Gerais e do Espírito Santo, comercializada por cooperativas e produtores rurais desses estados, sendo as notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as chamadas "noteiras", também localizadas em Minas Gerais e no Espírito Santo.

As opera√ß√Ķes envolvendo empresas dos dois estados possibilitavam o n√£o recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas. Paralelamente, outra empresa "noteira", situada em S√£o Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefa√ß√Ķes do Paran√°.

Nos dois tipos de aquisi√ß√£o irregular do café em gr√£o cru, os destinat√°rios do Paran√° se beneficiavam com os créditos de milh√Ķes de reais em ICMS de opera√ß√Ķes interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos.

As investiga√ß√Ķes apontam, ainda, que por diversas vezes o produto adquirido por meio de notas fiscais falsas oriundas de S√£o Paulo era destinado a empresas de café solúvel de Londrina e de Cornélio Procópio, ocasi√Ķes em que, simulando uma venda da mercadoria dentro do Paran√°, os atacadistas emitiam uma terceira nota fiscal falsa, acarretando aos próprios atacadistas o n√£o recolhimento do tributo.

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