A Polícia Federal (PF) deflagrou, nessa segunda-feira (16), a Operação Ateliê, para apurar crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, praticados no âmbito da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP).
A investigação de hoje é um desdobramento da Operação Biltre, que teve início em setembro de 2020, após o recebimento da denúncia de um advogado, informando ter sido vítima de um grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo um deles, à época, membro do Conselho Seccional da OAB/SP.
Com o avanço das investigações, foi possível verificar a verossimilhança dos fatos alegados, sendo constatado que o grupo solicitou contrapartida financeira para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP e encerrar processos disciplinares em tramitação na casa, bem como retirá-los de pauta.
Como resultado da análise dos elementos de informação coletados na Operação Biltre, foi possível identificar indícios da prática dos crimes investigados, a existência de outros casos aparentemente análogos ao enunciado, bem como indícios da participação de conselheiro federal da OAB (atualmente licenciado da função) no esquema criminoso.
A Operação Ateliê visa a cumprir seis mandados de busca e apreensão em São Paulo/SP, Santana de Parnaíba/SP e Jundiaí/SP. Dois envolvidos foram cautelarmente afastados de suas funções na OAB.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva (Artigo 317 do Código Penal - CP), corrupção ativa (Artigo 333 CP), tráfico de influência (Artigo 332 CP), advocacia administrativa (Artigo 321 do CP) e associação criminosa (Artigo 288 CP), com penas que podem alcançar 12 anos de reclusão.
Posicionamento
Em nota, a Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e o seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED) informaram que "nenhum Conselheiro ou integrante da atual gestão é alvo das diligências realizadas hoje (16)".
"Desde o início das investigações a OAB SP vem contribuindo com as autoridades competentes e iniciou apuração interna dos fatos. Todos os procedimentos internos permanecem hígidos, sendo que aguardamos as conclusões das investigações policiais para que a sindicância interna, em curso, seja complementada e finalizada. Em cumprimento ao Estatuto da Advocacia, Lei Federal nº 8.906/94, a OAB SP, atendendo chamado da Polícia Federal, está desde o início da manhã acompanhando a realização das diligências policiais, como é imperativo legal em casos em que os inscritos nos seus quadros são objeto de mandados de busca e apreensão", completa a nota.