O grupo de trabalho que analisa o impacto financeiro da proposta sobre o piso salarial de profissionais da enfermagem (PL 2564/20) deve concluir seus trabalhos até o dia 25 de fevereiro, para permitir que o projeto seja votado em seguida pelo Plenário da Câmara.
A informação é do relator do grupo, deputado Alexandre Padilha (PT-SP).
O projeto, que vem do Senado, prevê um salário mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros. Técnicos de enfermagem deverão receber pelo menos 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras, a metade.
A proposta ainda depende da análise de quatro comissões da Câmara, além do Plenário. Mas, segundo Padilha, a ideia é que, tão logo seja definido o impacto orçamentário, um pedido de urgência seja aprovado, levando o texto para a análise diretamente pelo Plenário.
Segundo o deputado, assim que a proposta chegou à Câmara, após a aprovação no Senado, houve muita divergência quanto a seu impacto, o que impediu que o texto avançasse ainda no ano passado. Padilha acredita que o grupo de trabalho vai revelar um impacto financeiro menor que o esperado.
"Muitos estudos trabalham com o dado de que a gente tem 2,6 milhões profissionais de enfermagem ativos no Brasil. O próprio Dieese já fez um levantamento que mostra que não são 2,6 milhões, mas 1,2 milhão", destacou.
Isso ocorre, de acordo com Padilha, porque muitas vezes o técnico de enfermagem se forma enfermeiro e acaba tendo dois registros ou muitas vezes o profissional já está aposentado.
Segundo a categoria, o impacto do aumento do piso é de R$ 15 bilhões ao ano. Já o Ministério da Saúde afirma que o custo poderia chegar a R$ 24,9 bilhões em 2024.
O projeto em análise na Câmara também prevê a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.