A comissão especial da Câmara que trata da formação técnica profissional realiza audiência pública nesta quinta-feira (10) para debater a educação técnica profissional e o novo ensino médio, bem como o potencial de contribuição do Projeto de Lei 6494/19 para avanços nesse cenário.
O PL 6494/19 permite que as instituições de ensino superior aproveitem os créditos obtidos por estudante na educação profissional técnica na modalidade presencial, sempre que o curso técnico e o superior forem de áreas afins, até o limite de 400 horas/aula.
Para a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora da comissão, a discussão do Projeto de Lei 6464/19 requer "o debate amplo do cenário atual da educação técnica profissional no contexto da implementação do novo ensino médio, a partir do ano em curso".
Debatedores
Confirmaram presença na audiência:
– a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães de Castro;
– o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretário de Educação do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques Ferreira;
– a vice-presidente de Assuntos Acadêmicos do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), e reitora do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, Maria Leopoldina Veras Camelo;
– o especialista em educação profissional, Francisco Aparecido Cordão; e
– o professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e coordenador da Rede de Ensino, Pesquisa e Extensão da Educação Profissional e Tecnológica Pública da Bahia, Antonio Almerico Biondi Lima.
Hora e local
O debate será às 14 horas, no plenário 11.