Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tema foi debatido pela Comissão de Educação A presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Maria da Cunha Bustamante, pediu aos parlamentares nesta segunda-feira (11) aporte adicional de R$ 150 milhões no Orçamento de 2024 para o órgão para financiar a formação de professores.
Ler matériaMario Agra/Câmara dos Deputados O relator, Nicoletti: A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para financiar programas habitacionais, ações de melhoria de vida e pagamento de horas extras para agentes de segurança pública.
Ler matériaGetty Images Justiça garantiu pagamento do adicional apenas para tanques extras com mais de 200 litros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei da Câmara dos Deputados que acabava com o adicional de periculosidade para motoristas de caminhões com tanque extra para combustíveis (PL 1949/21).
Ler matériaO ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou, nesta terça-feira (31), que a empresa contratada para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 irá arcar com todos os custos extras da aplicação das provas nos dias 12 e 13 de dezembro, aos candidatos que se sentirem prejudicados pelo local de prova ter sido definido a mais de 30 quilômetros (km) do domicílio informado por eles, no ato de inscrição.
Ler matériaRecurso será destinado aos municípios com decreto de emergência homologado pelo Estado e que tenham pessoas desalojadas e desabrigadas, para compra de cestas básicas, manutenção de abrigos provisórios nos municípios, contratação de rede hoteleira para acolher desabrigados em situação de vulnerabilidade, entre outros.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4), em sessão conjunta de deputados e senadores, seis projetos que abrem crédito orçamentário para diversos programas e ações de órgãos do governo.
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