Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir a votação da reforma tributária Após anos de debate na Casa em várias versões, a Câmara dos Deputados aprovou neste semestre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) para simplificar a tributação sobre consumo e serviços, reunindo tributos estaduais e municipais em um único imposto.
Ler matériaA iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju) promove a solidariedade dos paranaenses e orienta os canais de denúncias de violações dos direitos humanos. Ela ocorre em apoio ao Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua (Ciamp Rua-PR).
Ler matériaBruno Spada/Câmara dos Deputados Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou 353 proposições legislativas ao longo do primeiro semestre deste ano, das quais 349 são projetos de lei (PLs) ou projetos de decreto legislativo (PDLs), além de quatro propostas de emenda à Constituição (PECs).
Ler matériaAs infecções pelo vírus Sars-CoV-2, que provoca a covid-19, estão em queda na população adulta na maioria dos estados brasileiros, aponta o Boletim InfoGripe, divulgado nesta quarta-feira (12) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro.
Ler matériaPablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator, deputado Miguel Lombardi, recomendou mudanças no texto original A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para criar o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: dinheiro está vinculado aos atendimentos dos idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define critérios para destinação dos recursos das multas previstas no Estatuto da Pessoa Idosa.
Ler matériaBruno Spada/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Zacharias Calil A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou as emendas propostas pelo Senado ao Projeto de Lei 9038/17, que cria o título de "Cidade Amiga do Idoso".
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