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Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marangoni quer tornar mais rápido o processo de interdição O Projeto de Lei 96/23 permite iniciar e acompanhar o processo de interdição de pessoas em cartórios desde que requerida em conjunto por parentes imediatos (cônjuge, filhos, irmãos).

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Malafaia: "O direito à educação escolar indígena pública é assegurado pela Constituição" A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 277/22, que cria a ação civil pública de responsabilidade educacional para que gestores sejam responsabilizados por ações ou omissões que comprometam a educação escolar indígena pública.

Mesmo jogando fora de casa, no Estádio Hernán Ramírez Villegas, o Palmeiras não encontrou dificuldades para golear o Deportivo Pereira (Colômbia) por 4 a 0, na noite desta quarta-feira (23), e ficar em uma situação confortável para buscar a classificação para as semifinais da Copa Libertadores na próxima semana no Allianz Parque.

Gaeco de Londrina denuncia por concussão, corrupção e lavagem de dinheiro agentes públicos de Porecatu investigados na Operação Terra Prometida

Myke Sena / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: em caso de violência comprovada, o juiz deve decidir de imediato pela guarda unilateral A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2491/19, que impede a guarda compartilhada de filhos quando há risco de algum tipo de violência doméstica ou familiar praticado por um dos genitores.

O Flamengo derrotou o Grêmio por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (16) no estádio do Maracanã, para se classificar para a final da Copa do Brasil, onde medirá forças com o São Paulo, que superou o Corinthians na outra semifinal da competição.

YouTube   Questionado pela relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o hacker Walter Delgatti Neto afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro lhe prometeu indulto para invadir urnas eletrônicas e assumir um suposto grampo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Acácio Pinheiro/Agência Brasília Primeira infância vai de zero a seis anos A Câmara dos Deputados, por meio da 2ª Secretaria, realiza na próxima quarta-feira (23), às 16 horas, no Salão Nobre, a cerimônia de entrega da Medalha Amigo da Primeira Infância.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei da Defensoria Pública da União que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios no âmbito do órgão.

Myke Sena / Câmara dos Deputados Segundo participantes, apenas uma minoria dos manifestantes participou de atos de vandalismo Familiares e advogados dos presos nos atos de 8 de janeiro, quando as sedes dos três poderes da República (Legislativo, Executivo e Judiciário) foram invadidas e depredadas, cobraram a individualização das condutas e negaram que tenha havido tentativa de golpe.