Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Antonio Brito A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Damião Feliciano (União-PB), que cria a bancada negra.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados Esther Dweck: nova carteira de identidade vai facilitar o acesso a serviços públicos digitais A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo está articulando com os estados para que a nova carteira de identidade nacional digital seja emitida para todos os brasileiros até o fim de 2026.
Ler matériaBruno Spada/Câmara dos Deputados CPI aprovou relatório apresentado pelo deputado Ricardo Silva [ao microfone] A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (9) o relatório final de 509 páginas proposto pelo deputado Ricardo Silva (PSD-SP), relator do colegiado.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1262/22, que institui o Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica, a ser celebrado em 23 de setembro.
Ler matériaCleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que faculta a adoção de alíquotas fixas para o Imposto sobre Serviços (ISS) no caso de sociedades de advogados optantes pelo Simples Nacional, na forma a ser definida por legislação municipal.
Ler matériaPablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Clarissa Tércio, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1468/23, que institui o adicional de aposentadoria para segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a ser custeado pelo Orçamento da União e incorporado ao benefício.
Ler matéria