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Depositphotos Quatro ministérios vão receber boa parte dos recursos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para custear despesas de quatro ministérios, da Autoridade Portuária de Santos, do Poder Judiciário e da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bohn Gass incluiu propostas de investimentos dos parlamentares que não estavam no projeto do governo O Congresso Nacional aprovou o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/23), projeto que traz o planejamento de médio prazo para o governo para os próximos quatro anos.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL 118/23) que suspende decreto do governo sobre a revisão da reforma militar por incapacidade definitiva.

A criadora de vídeos Dora Figueiredo tem causado polêmica nas redes sociais.

Soluções simples e acessíveis, como o uso de cobogós (tijolos vazados), abertura de janelas e lajes com caimentos corretos, podem deixar as casas de favelas brasileiras mais agradáveis e evitar doenças.

Novos pisos modulares foram instalados no Colégio Cívico-Militar de Jandaia do Sul no fim de semana. Com investimento de R$ 100 mil, eles têm durabilidade de cerca de 20 anos e fazem parte de um projeto-piloto inovador realizado pelo governo estadual, por meio do Instituto Fundepar.

Conselho Nacional do Ministério Público O Conselho Nacional do Ministério Público ficará com o menor valor: R$ 200 mil O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 16/23) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 no valor de R$ 11,6 milhões.

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada O Projeto de Lei Complementar (PLP) 24/23 permite que o contribuinte realize compensação de créditos tributários antes do trânsito em julgado, se houver decisão vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável ao pleito dele.

A iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju) promove a solidariedade dos paranaenses e orienta os canais de denúncias de violações dos direitos humanos. Ela ocorre em apoio ao Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua (Ciamp Rua-PR).

Myke Sena/Câmara dos Deputados Erika Kokay: "A capital da República é muito mais que palácios" Participantes de sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados alertaram nesta sexta-feira (30) para a necessidade de recuperar locais que compõem o patrimônio histórico e cultural de Brasília.