A ação, que reforça a fiscalização de trânsito, tem como alvo principal a inibição do consumo de bebidas alcoólicas associado à condução de veículos. Os policiais militares rodoviários utilizam de testes etilômetros para identificar motoristas que estejam dirigindo sob a influência de álcool.
Ler matériaVinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: bem-estar animal contribui para manutenção da saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1070/22, que obriga proprietários de animais domésticos a garantir o bem-estar físico e mental do bicho de estimação, incluindo cuidados com nutrição, higiene, saúde, acomodação.
Ler matériaGetty Images Hoje, a lei já cobra o imposto das rodovias concedidas à iniciativa privada O Projeto de Lei Complementar 84/23 institui a cobrança de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) das empresas que exploram ferrovias sob regime de concessão ou permissão (pedagiadas).
Ler matériaO levantamento feito na base de dados do órgão revela entre janeiro e agosto de 2023 foram apreendidas 284 toneladas da droga. O Paraná também apresentou outros bons índices de redução de criminalidade em 2023.
Ler matériaJá foram investidos R$ 20 milhões na obra, do total de R$ 148 milhões. Há previsão de liberar 10 quilômetros de pista nova até o final do ano. Duplicação inclui duas pontes e um viaduto.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4), em sessão conjunta de deputados e senadores, seis projetos que abrem crédito orçamentário para diversos programas e ações de órgãos do governo.
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