André Borges/Agência Brasília Obetivo da proposta é garantir o bem-estar de crianças sob guarda excepcional O Projeto de Lei 2965/21 equipara ao filho, para fins de direitos relacionados a plano de saúde ou previstos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), os enteados e a criança ou adolescente tutelados ou que estejam sob a guarda do titular do plano e que dependam economicamente dele.
Ler matériaSecretário do Desenvolvimento Social e Família enfatiza a importância do pleito e da participação da população. No Paraná são 423 conselhos. As urnas ficarão abertas das 8h às 17h e é necessário apresentar o título de eleitor para registrar o voto. Todas as pessoas com mais de 16 anos estão aptas a votar.
Ler matériaA pandemia da covid-19 trouxe grandes impactos para as crianças do complexo das 16 favelas da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, em especial da primeira infância, que abrange menores de 0 a 6 anos de idade, em questões de saúde, alimentação, educação, segurança.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Alexandre Barbosa, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga estabelecimentos públicos de educação básica a criarem o programa Rodas de Conversas Integradas para debater a inclusão escolar de estudantes com deficiência e suas famílias.
Ler matériaRenato Alves/Agência Brasília Emenda do relator restringiu alcance à construção civil e seguradoras A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 2812/23, dos deputados Luciano Bivar (União-PE) e Marangoni (União-SP), que muda o Código de Processo Civil para conceder ao réu a possibilidade de cumprir a tutela específica, em caso de requerimento de conversão em perdas e danos.
Ler matériaO humorista Gregório Duvivier veio a público rebater críticas que tem recebido em suas redes sociais após criticar a indicação de Cristiano Zanin e fazer uma campanha para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeie uma mulher negra para a vaga de Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal).
Ler matériaWill Shutter / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: abrigos colaboram com o bem-estar animal e com a saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui os abrigos de proteção animal, desde que formalmente caracterizados como organização da sociedade civil, entre os potenciais beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
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