O governo pode estudar a criação de um subsĂdio direto ao diesel caso a guerra entre RĂșssia e Ucrânia se prolongue, disse ontem (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Guedes disse que o corte de impostos aprovado hoje pelo Senado ajudarĂĄ a segurar o impacto da guerra entre RĂșssia e Ucrânia neste momento.
"Vamos nos mover de acordo com a situação. Se isso [a guerra entre RĂșssia e Ucrânia] se resolver em 30 ou 60 dias, a crise estarĂĄ mais ou menos endereçada. Agora, vai que isso se precipita e vira uma escalada. AĂ sim, vocĂȘ começa a pensar em subsĂdio para o diesel", disse Guedes, após uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fora da agenda.
Na avaliação do ministro, a aprovação do projeto de lei complementar que corta tributos sobre os combustĂveis é suficiente para amenizar o impacto do conflito sobre as bombas. "Por enquanto, a ideia é o seguinte. O primeiro choque foi absorvido. Agora vamos observar e nos mover de acordo com a situação", comentou.
Tanto Guedes como o ministro de Minas e Energia negaram qualquer intenção de mudar a polĂtica de preços da Petrobras, que hoje anunciou aumento de 18,77% para a gasolina, 16% para o gĂĄs de cozinha e 24% para o diesel nas refinarias. "O reajuste que houve hoje na Petrobras é um procedimento da própria empresa. Desde a lei do Petróleo, o mercado é livre. Foi o que aconteceu hoje", justificou Bento Albuquerque.
Hoje, o Senado aprovou um projeto de lei complementar que zera, até o fim do ano, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, o gĂĄs de cozinha e o querosene de aviação. O texto também muda a forma de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gĂĄs de cozinha e querosene de aviação.
Os senadores também aprovaram um projeto de lei que cria um fundo para compensar altas extremas dos preços dos combustĂveis, formado por dividendos da Petrobras à União, excesso de arrecadação e outros ativos financeiros do governo. Guedes disse que a utilização desse mecanismo, por enquanto, não estĂĄ nos planos do governo.
Um terceiro mecanismo para segurar a alta do preço dos combustĂveis seria a criação de um subsĂdio direto custeado pelo Tesouro Nacional às refinarias, com recursos do Orçamento. A medida tem impacto duplo sobre as contas pĂșblicas porque aumenta o déficit primĂĄrio (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dĂvida pĂșblica) e, dependendo do volume a ser gasto, comprometeria o teto federal de gastos. Essa ferramenta foi usada em 2018, após a greve dos caminhoneiros.
Fonte: EBC