Marina Ramos / Câmara dos Deputados Bancada negra se reúne com o presidente da Câmara na residência oficial A bancada negra da Câmara dos Deputados anunciou nesta segunda-feira (20) – Dia da Consciência Negra – os nomes dos seus coordenadores, que vão representar os 122 deputados federais que se autodeclararam pretos ou pardos na última eleição.
Ler matériaDonos de 20 mil hectares, ao lado dos Lira, os Pereira criam gado em terra indígena e vendem carne para prefeituras controladas pela família; relatório "Arthur, o Fazendeiro" revela violências, despejos e uso político sistemático da máquina pública
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correra: "Estamos falando de um contingente de profissionais qualificados" A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1189/23, pelo qual ex-empregados da Eletrobras deverão ser aproveitados por estatais ou sociedades de economia mista, em cargos de mesma complexidade.
Ler matériaRoque de Sá/Agência Senado Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou R$ 1,3 bilhão em créditos ao Orçamento de 2023, a maior parte (R$ 632 milhões) destinada à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e Distrito Federal em razão da redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022.
Ler matériaMyke Sena / Câmara dos Deputados Pezenti: números não são atualizados desde 1993 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados para a legislatura que será iniciada em 2027, observado o resultado do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ler matériaA ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3) duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023.
Ler matéria