Empresas de cidades que decretaram situação de emergência por causa das chuvas podem solicitar empréstimos de capital de giro da Fomento Paraná com juros de 7,17% ao ano e prazo de carência de até 12 meses. R$ 85 milhões já foram liberados por meio do programa Paraná Recupera.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, que pode seguir para sanção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2288/15, do Senado, que obriga órgãos públicos e empresas privadas de transporte a ceder vagas, com prioridade, para o transporte de órgãos e tecidos para transplante e equipes médicas responsáveis pela captação.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta estabeleceu tetos diferenciados para os cancelamentos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório preliminar da proposta orçamentária para 2024 (PLN 29/23) com um cancelamento de R$ 2 bilhões nas despesas previstas pelo governo, que estão em torno de R$ 2,2 trilhões.
Ler matériaO ministro da Educação, Camilo Santana, descartou, nesta segunda-feira (6), o cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, após o vazamento de imagens da prova no domingo (5), primeiro dia de aplicação das provas.
Ler matériaVinicius Loures / Câmara dos Deputados Celso Sabino sugeriu o uso do Fundo Nacional de Aviação Civil para a compra de aviões pelas empresas aéreas O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que a grande quantidade de ações judiciais de consumidores contra as empresas aéreas é um problema para a entrada e manutenção de novas empresas no País.
Ler matériaWesley Amaral/Câmara dos Deputados Segundo Jorge Solla, portaria contrariou Lei da Reforma Psiquiátrica A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) proposta anulando os efeitos de portaria do Ministério da Saúde, publicada em 2022, que cancelou o repasse mensal de verbas para as unidades da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), mantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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