Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil.
Ler matériaFlávio Dino apresentou números na Comissão de Fiscalização O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou nesta quarta-feira (25), em debate na Câmara dos Deputados, os resultados preliminares do governo Lula na segurança pública e no combate a organizações criminosas.
Ler matériaRenato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debateu o assunto nesta terça Ativistas ambientais e acadêmicos reiteraram nesta terça-feira (24) que o Brasil está atrasado no combate às mudanças climáticas, uma vez que ainda se depara com entraves na proteção de direitos sociais e ambientais.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 3682/23 destina no mínimo 30% dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde para estudos relacionados às causas, diagnóstico precoce e tratamento do Transtorno do Espectro Autista.
Ler matériaRecurso será destinado aos municípios com decreto de emergência homologado pelo Estado e que tenham pessoas desalojadas e desabrigadas, para compra de cestas básicas, manutenção de abrigos provisórios nos municípios, contratação de rede hoteleira para acolher desabrigados em situação de vulnerabilidade, entre outros.
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