Mario Agra / Câmara dos Deputados Participantes repetem gesto do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães Parlamentares constituintes criticaram mudanças feitas no texto constitucional sem que tivesse havido, na opinião deles, o devido debate popular.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL 118/23) que suspende decreto do governo sobre a revisão da reforma militar por incapacidade definitiva.
Ler matériaA nova legislação, que garante a reserva de passagens rodoviárias intermunicipais gratuitas, faz parte de uma série de medidas anunciadas, que incluem a transferência de recursos para os municípios para acolhimento aos idosos, a criação de uma Central Judicial específica para a terceira idade e um programa de incentivo ao turismo da melhor idade.
Ler matériaA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente, a partir desta terça-feira (3), a venda de 38 planos de saúde de dez operadoras, devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial, feitas no segundo trimestre de 2023.
Ler matériaSecretário do Desenvolvimento Social e Família enfatiza a importância do pleito e da participação da população. No Paraná são 423 conselhos. As urnas ficarão abertas das 8h às 17h e é necessário apresentar o título de eleitor para registrar o voto. Todas as pessoas com mais de 16 anos estão aptas a votar.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho apresentou substitutivo ao projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a venda de pneus reformados (recapeados, recauchutados ou remoldados).
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e Distrito Federal em razão da redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022.
Ler matériaA Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) comemora o Dia Mundial da Segurança do Paciente, neste domingo (17), com uma campanha de conscientização, que visa, segundo o diretor de Defesa Profissional da entidade, Jedson Nascimento, "valorizar a segurança do paciente acima de qualquer outra coisa".
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