A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer foram instituídos pelo governo nessa terça-feira (19).
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Luiz Carlos Motta O relatório final do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) para a Lei Orçamentária (LOA) de 2024 (PLN 29/23) prevê despesas de R$ 5,5 trilhões, mas a maior parte é para o refinanciamento da dívida pública.
Ler matériaVinicius Loures / Câmara dos Deputados Iza Arruda elaborou o relatório aprovado A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 291/20, que institui o Programa de Orientação Psicológica e Social – Boa Mãe.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Couto: parecer favorável a emenda em que conselho vai acompanhar compromissos de municípios A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou as emendas feitas pelo Senado Federal à proposta que cria o título de "Cidade Amiga do Idoso", a ser conferido pelo Poder Público aos municípios que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo a todas as pessoas idosas.
Ler matériaVinicius Loures / Câmara dos Deputados De acordo com o Atlas da Violência, o grupo mais afetado foi o de mulheres com deficiência intelectual Além de serem as maiores vítimas de agressões físicas, mulheres com deficiência sofrem outras formas de violência, que muitas vezes não são sequer percebidas, ressaltaram participantes de debate na Câmara dos Deputados.
Ler matériaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, deputado Luiz Lima, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 98/20, que torna obrigatória a oferta de atividades físicas para idosos no Sistema Único de Saúde (SUS), nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) e instituições conveniadas.
Ler matériaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cleber Verde apresentou substitutivo à proposta original A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece medidas de estímulo ao setor espacial.
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