Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa federal para subsidiar a gratuidade dos transportes coletivos para pessoas com mais de 65 anos nos estados e municípios (PL 4392/21).
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Lucas Redecker A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a realização de parcerias entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e hospitais particulares em caso de oferta insuficiente de serviço de saúde.
Ler matériaA cidade de São Paulo vai disponibilizar ônibus gratuito para todos os passageiros nos dias em que serão aplicadas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dois próximos domingos: 5 e 12 de novembro.
Ler matériaA nova legislação, que garante a reserva de passagens rodoviárias intermunicipais gratuitas, faz parte de uma série de medidas anunciadas, que incluem a transferência de recursos para os municípios para acolhimento aos idosos, a criação de uma Central Judicial específica para a terceira idade e um programa de incentivo ao turismo da melhor idade.
Ler matériaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Kokay: "Há necessidade de proteger a incolumidade física e psicológica das vítimas e seus dependentes" A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura à mulher em situação de violência doméstica e familiar e aos seus dependentes, desde que comprovadamente carentes, a gratuidade no sistema de transporte público coletivo rodoviário interestadual.
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