Depositphotos A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Depuados elaborou um raio X do relatório do novo arcabouço fiscal, que está em votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Ler matériaBruno Spada/Câmara dos Deputados Marina Silva espera reverter mudanças propostas no relatório da medida provisória A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, criticou nesta quarta-feira (24) a retirada de atribuições da Pasta proposta no relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) para a medida provisória da reestruturação dos ministérios (MP 1154/23).
Ler matériaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bismarck apresentou parecer pela aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio César (PSD-PI), que prorroga por mais cinco anos (até 2028) os atuais incentivos fiscais para empresas nas áreas de atuação das superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que obriga o estabelecimento de metas para a primeira infância no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e torna crime de responsabilidade o descumprimento das metas pelos gestores.
Ler matériaEntre as principais mudanças consta a possibilidade do candidato optar por até três cursos de graduação no momento da inscrição. Outra novidade importante é a possibilidade do uso do nome social pelas pessoas inscritas. A prova será realizada em 27 de agosto de 2023.
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