Jefferson Rudy/Agência Senado Marangoni incluiu no texto novas formas de construir moradias e agentes financiadores A Comissão mista que analisa a medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23) aprovou nesta quinta-feira (01) o relatório do deputado Marangoni (União-SP), que faz mudanças substanciais na versão original enviada pelo governo.
Ler matériaBruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Educação se reuniu nesta segunda-feira Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem ser classificados como profissionais da educação, com formação específica para atuar na área educacional, defenderam participantes de debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que obriga o estabelecimento de metas para a primeira infância no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e torna crime de responsabilidade o descumprimento das metas pelos gestores.
Ler matériaPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos.
Ler matériaPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, do Poder Executivo, que fixa novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos.
Ler matériaBilly Boss/Câmara dos Deputados Benedita da Silva (C): "Precisamos mudar essa realidade de sub-representação" As deputadas que coordenarão a Secretaria da Mulher da Câmara no biênio 2023/25 tomaram posse nesta terça-feira (23).
Ler matériaDivulgação/Ministério das Relações Exteriores Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve, na próxima quarta-feira (24), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a agenda e as prioridades do pasta para este ano.
Ler matéria