Depositphotos A comissão mista que analisa a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23) vota nesta quinta-feira (14) o parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG).
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza a participação do presidente do tribunal como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU).
Ler matériaEster Cruz / Câmara dos Deputados Tema foi debatido pela Comissão de Previdência da Câmara O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou nesta quarta-feira (13) nova resolução para resolver impasses em torno da chamada "retirada de patrocínio" dos planos de previdência complementar.
Ler matériaReprodução Lira discursa em seminário promovido pela CNF e pela Febraban O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (12) que vai tentar destravar a tramitação da reforma administrativa (PEC 32/20).
Ler matériaEm Termo de Ajustamento de Conduta, assinado em 2017, Ministério Público cita que por anos funcionários do gabinete do parlamentar receberam mais do que a lei permite.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta estabeleceu tetos diferenciados para os cancelamentos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório preliminar da proposta orçamentária para 2024 (PLN 29/23) com um cancelamento de R$ 2 bilhões nas despesas previstas pelo governo, que estão em torno de R$ 2,2 trilhões.
Ler matériaBruno Spada / Câmara dos Deputadas Dorinha Seabra reavaliou preço do petróleo e do dólar para o ano que vem A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório da Receita do Orçamento de 2024 (PLN 29/23) com um acréscimo de R$ 10,5 bilhões, ou R$ 813 milhões após as transferências obrigatórias para estados e municípios.
Ler matériaMário Agra/Câmara dos Deputados César Aldrighi disse que paralisação foi apenas para ajustes no sistema O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, disse nesta terça-feira (5) que o processo de regularização fundiária de propriedades rurais localizadas em terras públicas na Amazônia Legal foi retomado após um período de interrupção.
Ler matéria