Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2714/20, que garante às pessoas com mais de 60 anos ou com deficiência o direito de receber comprovantes usados na declaração do Imposto de Renda (IR) pelos correios ou em formato digital, conforme preferirem.
Ler matériaMarina Ramos/Câmara dos Deputados Participantes da sessão solene repetem gesto de Ulysses Guimarães 35 anos depois A defesa da democracia e a necessidade de harmonia entre os Poderes marcaram a sessão solene do Congresso Nacional de homenagem aos 35 anos da Constituição, celebrados neste 5 de outubro.
Ler matériaA ação, coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Seju) com apoio da prefeitura, disponibiliza gratuitamente confecção de documentos, intermediação de mão de obra, cadastramento em programas sociais, serviços municipais, além do inédito teste de paternidade.
Ler matériaMyKe Sena/Câmara dos Deputados Debatedores concordaram com necessidade de regra mais eficazes Representantes do segmento de comércio eletrônico apontaram a questão fiscal como um dos entraves para o setor e pediram mais controle das remessas que chegam de fora do País.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jorge Gonçalves Filho: evasão tributária no varejo foi de R$ 220 bilhões em 2020 Especialistas convidados pelo Grupo de Trabalho sobre Digitalização e Desburocratização da Câmara dos Deputados para falar sobre a tributação do comércio eletrônico afirmaram que o governo já tem instrumentos para buscar o recolhimento total dos impostos desse setor, principalmente dos produtos que vêm de fora.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados de forma não exclusiva, que podem ser oferecidos pela iniciativa privada, como a entrega de encomendas.
Ler matériaPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 6385/16, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que obriga todos os órgãos do poder público a dar preferência aos Correios na contratação de serviços postais.
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