Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a reforma tributária (PEC 45/19) é uma das prioridades do governo Lula e que o objetivo é votar a proposta em dois turnos ainda hoje.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a isenção da cesta básica foi incluída na proposta e estará prevista na Constituição.
Ler matériaMarco Santos/Agência Pará Governo espera criar 450 mil vagas na rede pública de ensino A comissão mista responsável por analisar a MP 1174/23, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, será instalada nesta quarta-feira (5).
Ler matériaA ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3) duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosemarie Pimpão: dados estão muito defasados Representantes do Executivo, do Judiciário e da sociedade civil apontaram, na Câmara dos Deputados, caminhos para intensificar o combate ao trabalho infantil.
Ler matériaPablo Valadares / Câmara dos Deputados André de Paula: "Pescado é um alimento saudável, rico em ômega 3" O ministro da Pesca, André de Paula, que esteve na Comissão de Agricultura da Câmara nesta quarta-feira (14) para falar sobre as diretrizes da sua Pasta, afirmou que, diante da insegurança alimentar de parte da população, é importante fazer com que o brasileiro aumente o consumo de pescado.
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