Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: bem-estar animal contribui para manutenção da saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1070/22, que obriga proprietários de animais domésticos a garantir o bem-estar físico e mental do bicho de estimação, incluindo cuidados com nutrição, higiene, saúde, acomodação.
Ler matériaGetty Images Hoje, a lei já cobra o imposto das rodovias concedidas à iniciativa privada O Projeto de Lei Complementar 84/23 institui a cobrança de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) das empresas que exploram ferrovias sob regime de concessão ou permissão (pedagiadas).
Ler matériaO levantamento feito na base de dados do órgão revela entre janeiro e agosto de 2023 foram apreendidas 284 toneladas da droga. O Paraná também apresentou outros bons índices de redução de criminalidade em 2023.
Ler matériaJá foram investidos R$ 20 milhões na obra, do total de R$ 148 milhões. Há previsão de liberar 10 quilômetros de pista nova até o final do ano. Duplicação inclui duas pontes e um viaduto.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4), em sessão conjunta de deputados e senadores, seis projetos que abrem crédito orçamentário para diversos programas e ações de órgãos do governo.
Ler matériaBruno Spada/Câmara dos Deputados Argino Bedin é acusado de financiar atos antidemocráticos O empresário mato-grossense Argino Bedin, sócio de fazendas de soja acusado de financiar atos antidemocráticos, permaneceu calado durante a maior parte do depoimento, nesta terça-feira (3), à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3638/19, oriundo do Senado, que denomina "Rodovia Bernardo Sayão" trechos das rodovias BR-153, BR-226, BR-010 e BR-316, desde Anápolis (GO) até Belém (PA).
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O general Gonçalves Dias foi convocado a pedido de diversos parlamentares A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve nesta quinta-feira (31) o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias.
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