Comissão promete responsabilidade fiscal em Orçamento com poucos investimentos

Celso Sabino é o primeiro paraense a presidir a Comissão de Orçamento

Marcelo Castro e Celso Sabino prometeram conduzir o Orçamento de 2023 sem se preocupar com o próximo governo. "Nós estamos em um ano eleitoral e não sabemos quem será o próximo presidente da República. Quem vier a ser o presidente terá o Orçamento elaborado por nós da maneira mais republicana possível, visando sempre o bem comum e o desenvolvimento do nosso País", assegurou o relator-geral.

O presidente da comissão prometeu manter a austeridade e responsabilidade fiscal na elaboração do Orçamento de 2023. "Nosso desafio para este ano é elaborar um Orçamento para o próximo ano respeitando e honrando os princípios de austeridade e responsabilidade fiscal. O cobertor é curto e as responsabilidades são imensas."

Até mesmo o vice-líder do Governo no Congresso, deputado [[Claudio Cajado]], prometeu fazer um Orçamento com uma visão geral dos estados, dos municípios e do futuro governo. "O próximo governo, da minha vontade, será a continuidade do presidente Bolsonaro. Mas nós faremos o Orçamento para o governo futuro, que nós não sabemos qual será eleito."

Pluralidade
Celso Sabino também quer preservar a pluralidade de opiniões na comissão. "Que todas as ideologias, independentemente de cores partidárias, possam ter aqui a voz, a vez e a manifestação garantida", declarou.

Após a eleição, Celso Sabino convidou os deputados paraenses José Priante (MDB-PA) e Hélio Leite (União-PA) para também ocupar a mesa e estendeu a bandeira de seu estado. Sabino, que é auditor fiscal do Pará, declarou estar honrado de ser o primeiro paraense a presidir a CMO. Celso Sabino também é advogado e administrador.

Pandemia
Os deputados Cleber Verde (Republicanos-MA) e Leandre (PSD-PR) afirmaram que os efeitos da pandemia de coronavírus ainda serão sentidos no Orçamento do ano que vem. "A Covid-19 trouxe junto desemprego e crise econômica. Vamos elaborar o Orçamento em um momento de transição, quando o País, estados e municípios precisam de atenção do Parlamento", disse Cleber Verde. "Teremos muito anos para recuperar todo o aprendizado perdido de nossas crianças e a fila de espera das pessoas que têm doenças graves e ficaram desassistidas", apontou Leandre.

O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) questionou a sustentabilidade de novos gastos e investimentos no Orçamento do ano que vem. "Queremos discutir um Orçamento que seja para valer, sustentável, que possa levar o Brasil ao rumo do crescimento e à redução do desemprego e das desigualdades", disse. Já o deputado Tiago Dimas (PODE-TO) apontou para a necessidade de se ampliar o número de municípios beneficiados por emendas impositivas. "Devemos privilegiar a população e a qualidade de vida dos municípios, com resultados concretos e objetivos."

Relatorias
Ainda não foram designados os relatores da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. Os líderes também precisam indicar os três vice-presidentes da comissão.

Celso Sabino deu prazo até terça-feira (10) para a indicação das relatorias dos comitês da comissão:
- Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária;
- Avaliação da Receita;
- Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Irregularidades Graves; e
-Admissibilidade de emendas.