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A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta terça-feira (26) a lista dos relatores setoriais da proposta orçamentária de 2023 (LOA). São 10 deputados e seis senadores. Os nomes foram definidos pelos partidos.
O União Brasil ficou com o maior número de vagas (3). Pelas regras do colegiado, a proposta orçamentária é dividida em áreas temáticas, cujos relatórios ficam a cargo dos relatores setoriais.
Os pareceres elaborados por eles são analisados antes da votação do relatório final da proposta, que neste ano está a cargo do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
A Lei Orçamentária Anual (LOA) define o Orçamento da União. Cabe ao Congresso Nacional avaliar a proposta do Executivo, assim como faz com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA).
O projeto do Orçamento de 2023 chega ao Congresso em 31 de agosto.
Ex-deputado federal recebeu autorização do TSE para disputar as eleições deste ano
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país e, consequentemente, apoiar os trabalhadores do setor.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina relatou o refinanciamento das dívidas Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PEC).
O número de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) continua a aumentar no país, principalmente as infecções por vírus sincicial respiratório (VSR) e por Influenza.
O show de Madonna promete arrastar multidões para a praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, neste sábado (4).
Vai ficar em São Paulo no fim de semana? De sexta-feira (3) a domingo (5), a agenda cultural da capital paulista está repleta de atrações e não faltarão opções para quem não for ao Rio ver a Madonna.
