Semana da Justiça pela Paz em Casa

A associada Amanda Ribeiro dos Santos, promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) e membra da Comissão de Apoio da Diretoria de Mulheres Associadas, integrou a Campanha "Semana da Justiça pela Paz em Casa", que ocorreu de 22 a 26 de novembro, com o objetivo de prevenir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. A campanha foi realizada em Jaguapitã, Comarca em que a associada atua, e foi organizada pelo Conselho da Comunidade de Jaguapitã, com apoio do Poder Judiciário, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), da Polícia Militar, da Assistência Social e da FECOMPAR.

Em conjunto com diversas ações realizadas nesta semana, que teve como objetivo promover a paz em casa, foram apresentados o Formulário Nacional de Avaliação de Risco e o Violentômetro. O Formulário Nacional de Avaliação de Risco está previsto na Lei n° 14.149/2021, que determina a aplicação de questionário às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, para conhecer a situação da vítima, do agressor e o histórico de violência. Já o Violentômetro é um ranking que mede a escala da violência.

Durante as atividades, foram abordadas questões como ciclo de violência, tipos de violência, canais de denúncia, assim como a necessidade de mudança construída por todos. Confira abaixo como foram as atividades.

A Campanha teve início com a divulgação do vídeo educativo "Dê um basta à violência doméstica, a mudança depende de todos nós". Assista aqui ao vídeo na íntegra.

Na noite do dia 22/11, foi realizada a abertura da Campanha Justiça pela Paz em Casa, durante a 41ª Sessão Ordinária da Câmara dos Vereadores de Jaguapitã, que foi realizada pela associada Amanda Ribeiro e pelo juiz substituto do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Malcon Jackson Cummings. Além disso, a promotora e o juiz abriram o espaço para que os vereadores pudessem tirar dúvidas a respeito do tema da Campanha. Veja aqui a transmissão virtual da sessão.

Neste mesmo dia (22), Amanda Ribeiro realizou uma visita ao gabinete da Prefeitura Municipal de Guaraci a fim de falar brevemente sobre a Campanha contra a violência doméstica e o Projeto Justiça pela paz em casa.

Na manhã do dia 23/11, a promotora de Justiça concedeu entrevista ao programa Tereza Cristina, da Rádio Jaguar, com o tema "Dê um basta à Violência Doméstica".

E na tarde mesmo dia (23), Amanda Ribeiro e Malcon Jackson realizaram palestra na empresa Jaguafrangos, para trabalhadores e trabalhadoras, para debater o tema "Semeando a Paz em Casa". Durante o encontro, foi abordado, de maneira explicativa, sobre a violência contra mulheres. Também foi comentado sobre a importância em se perceber os primeiros sinais de abuso no relacionamento; em se fazer a denúncia, e em como solicitar uma medida protetiva.

Na tarde do dia seguinte (24), Amanda Ribeiro e Malcon Jackson deram continuidade ao Projeto Rotary Club Internacional, com o encontro "Meninas empoderadas".

No dia 25/11, a Rádio Jaguar FM transmitiu o podcast "Lei Maria da Penha na Prática", que contou com a participação de Larissa Pifer Makiolke, escrivã da Polícia Civil do Paraná, lotada na Delegacia de Polícia da Comarca de Jaguapitã; Sarah Zeferino de Souza Dias, estagiária da Polícia Civil de Jaguapitã; e Maria Eduarda de Souza Aleixo, estagiária do TJ-PR, Vara Criminal de Jaguapitã.

Durante a noite do dia 25/11, ocorreu uma ação externa, com a pedalada "Semeando a Paz em Casa", com saída da Praça Central de Jaguapitã.

Por fim, no último dia das atividades (26/11), foi feito o encerramento da Campanha, com passeio pela cidade de Jaguapitã com toda a comunidade. Ainda, o vídeo da Campanha foi transmitido ao final do Júri do TJ-PR, transmitido virtualmente.

Amanda Ribeiro dos Santos comentou sobre a realização da Campanha: "A Semana da Paz em Casa, na Comarca de Jaguapitã, foi pensada pelo Conselho da Comunidade com a colaboração de todos. Ao final dos eventos, a aproximação da comunidade em um período de atos praticados fora dos murros do fórum, local habitualmente visto como a sede da Justiça, foi muito importante para renovar a motivação e buscar mudanças. O debate foi lançado em diversos espaços e meios de comunicação e assim vamos todos promover a construção do novo".

Programa Justiça pela Paz em Casa

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Saiba mais sobre o Projeto aqui.

Fotos: Acervo pessoal Amanda Ribeiro dos Santos.