magalu
uol
webhotel

TSE absolve Bolsonaro por disparos em massa

Sem provas, adiar resolu√ß√£o das a√ß√Ķes s√≥ serviria a jogo pol√≠tico de quem perdeu as elei√ß√Ķes, disse o ministro Salom√£o.

Por Redação em 11/02/2021 às 17:14:40

Antes de saber se as provas do inquérito das fake news, que est√° em tramita√ß√£o no Supremo Tribunal Federal, trazem indícios de disparos ilegais em massa de mensagens em benefício do presidente Jair Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral julgou e absolveu o candidato eleito em 2018.

Na noite desta ter√ßa-feira (9/2), a corte votou pela improced√™ncia de duas a√ß√Ķes de investiga√ß√£o judicial eleitoral propostas pelo PDT e a Coliga√ß√£o Brasil Soberano, que apontavam suposta pr√°tica de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunica√ß√£o na campanha de 2018.

As a√ß√Ķes foram ajuizadas contra o presidente Jair Bolsonaro, o vice, Hamilton Mour√£o, e empres√°rios que teriam sido os respons√°veis por financiar o disparo em massa de mensagens com notícias fraudulenta para prejudicar Fernando Haddad (PT), candidato derrotado em segundo turno. Dentre os empres√°rios est√° Luciano Hang, dono da Havan.

H√° mais duas a√ß√Ķes de mesmo tema em tramita√ß√£o no TSE, propostas pela Coliga√ß√£o O Povo Feliz de Novo, do PT. Nessas, especificamente, o relator original, ministro Og Fernandes, solicitou o compartilhamento de provas do Inquérito 4.781, que tramita no Supremo como inquérito das fake news. O pedido ainda n√£o foi apreciado pelo relator das investiga√ß√Ķes, ministro Alexandre de Moraes.

Ao longo da tramita√ß√£o, o PDT requereu a reuni√£o das duas aijes propostas com as a√ß√Ķes ajuizadas pelo PT, além de produ√ß√£o de outras provas, como novos depoimentos e quebras de sigilo dos suspeitos. Sucessor do ministro Og na fun√ß√£o de corregedor-geral da Justi√ßa eleitoral, o ministro Luís Felipe Salom√£o indeferiu os pedidos e decidiu julgar as duas causas separadamente.

No mérito, por unanimidade, o TSE entendeu que n√£o h√° nos autos os mínimos indícios de que houve disparos ilegais de mensagem, feitos em massa, para prejudicar Haddad e eleger Jair Bolsonaro em 2018. Em suma, a a√ß√£o se baseou em reportagem da jornalista Patrícia Campos Mello publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.

"Tudo recaiu no domínio da especula√ß√£o", resumiu o ministro Luís Roberto Barroso.

Nenhuma prova

Para o ministro Luís Felipe Salom√£o, as duas aijes j√° estavam prontas para julgamento independentemente do compartilhamento de provas nas outras a√ß√Ķes porque o PDT sequer comprovou que havia conduta a ser investigada. Sequer h√° nos autos prints das mensagens, prova que deveria ser f√°cil, uma vez que a alega√ß√£o era de disparos em massa.

"Analisando tudo sem paix√£o, com a isen√ß√£o que se espera de um magistrado, mas observando sempre a devida v√™nia para os que pensam em sentido contr√°rio, a protela√ß√£o dessas duas demandas seria apenas um jogo político que atenderia ao interesse de quem n√£o obteve o resultado nas urnas e objetiva o prolongamento das duas demandas", concluiu.

Ao concordar, o ministro Alexandre de Moraes fez um paralelo com o processo penal: é um caso em que se absolve por inexist√™ncia de provas, n√£o por comprova√ß√£o de que o fato n√£o existiu. Entende que essa decis√£o é possível justamente porque ela n√£o impede que, no momento apropriado, o TSE analise de novo a matéria, desta vez com um caderno probatório completo.

Esse cen√°rio vai depender dele próprio. O ministro Og Fernandes pediu o compartilhamento de provas do inquérito das fake news em 1¬ļ de julho de 2017. O ministro Alexandre respondeu que as dilig√™ncias e apura√ß√Ķes encontram-se em curso e que, assim que concluídas, examinar√° a exist√™ncia de pertin√™ncia tem√°tica e o eventual compartilhamento.

Fonte: Conjur

Comunicar erro
magalu 2

Coment√°rios

magalu 3