"A ouvidoria já tomou providências, inclusive solicitando informações acerca dos procedimentos da corregedoria. Então, nós estamos aguardando a resposta do órgão. De qualquer forma, após aberto o Inquérito Policial Militar (IPM), se tem o prazo de 40 dias, a priori, tempo que pode ser prorrogado caso necessário, e é onde serão apuradas todas essas condutas apontadas pela policial que o denuncia", explica.
Segundo o ouvidor, se o que for apurado no inquérito nesse período for suficiente, o Ministério Público Militar (MPM) - responsável pela ação penal militar no âmbito da Justiça Militar da União - poderá denunciar o tenente-coronel. Caso a Justiça Militar o condene como culpado, ele poderá ser expulso da corporação e preso, sendo encaminhado ao Presídio Romão Gomes, que fica na Zona Norte da Capital.
De acordo com Lopes, com relação aos crimes dos quais o oficial é acusado pela soldado, ele é julgado apenas no âmbito da Justiça Militar, por se tratar de crime em função da conduta dele. O ouvidor ainda explica que, quando um policial militar é investigado por um crime como esse, pode até mesmo ser preso antes de ser julgado, caso haja, por exemplo, tentativa de intervenção processual ou prática de ameaças.
Assédio sexual e ameaças de morte
A soldado está, atualmente, atuando no 45° Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I), em Praia Grande, no litoral de São Paulo. O tenente-coronel Cássio Novaes, denunciado pelos crimes, atuava na capital paulista. Ao G1, o advogado de defesa da soldado, Sidnei Henrique, informou que solicitou medidas protetivas para ela e a família dela. O advogado também solicitou à Corregedoria da PM que peça a prisão preventiva do militar, e a suspensão do porte e posse de arma dele.
As investidas pessoais do tenente-coronel à soldado Jéssica começaram em 2018, segundo ela. Ele havia acabado de assumir o comando do Batalhão da Zona Sul de São Paulo, quando passou pelas companhias para se apresentar aos policiais militares e a conheceu, chamando-a para sair assim que conseguiu ficar a sós com ela.
"Em um momento em que a gente ficou um pouco sozinho, ele assim veio em uma total liberdade, uma intimidade. Mas a gente nunca tinha se visto, né? E me chamou para sair na cara dura", relembra.
Ela disse ao superior que era casada e tinha filhos, recusando o convite. "Depois desse dia, minha vida virou um inferno", desabafa. A soldado relata episódios de investidas sexuais, principalmente por mensagens, ameaças por áudio, humilhação em frente aos seus colegas e até mesmo sabotagem, quando se recusou a ceder aos pedidos de seu superior.
Ela chegou a ficar dois anos e meio afastada do serviço para evitar contato com ele. No entanto, a licença acabou no mês passado, e ela precisou voltar ao serviço. Ele conseguiu o telefone dela e as investidas recomeçaram e, segundo ela, cada vez mais insistentes. O comandante prometia sustentar os filhos da soldado, dar uma promoção para ela dentro da corporação e a transferência que ela queria para o litoral paulista.
"Eu pensei que precisava de provas, porque ele sempre ia fazer isso e ninguém ia acreditar. Entrei em contato com um advogado, e ele me orientou a ver até onde ele iria, deixando ele falar", conta. "Foram coisas muito baixas. Me ameaçou de estupro e de morte".
As ameaças de morte vieram também por áudios. Em uma das falas, o comandante afirma que "não existe segredo entre dois, um tem que morrer" e "quem não tem problema na vida está no cemitério".
A soldado decidiu formalizar uma denúncia na Corregedoria da PM no início de abril, quando percebeu que estava sendo enganada pelo tenente-coronel. Ele havia prometido que a levaria ao Departamento Pessoal para pedir pela transferência dela quando, na verdade, o DP estava fechado, e ele planejava levá-la a um hotel.