Ex-deputado federal recebeu autorização do TSE para disputar as eleições deste ano
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país e, consequentemente, apoiar os trabalhadores do setor.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina relatou o refinanciamento das dívidas Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PEC).
Projetos de pavimentação e iluminação de LED somam R$ 78,8 milhões, sendo R$ 66,7 milhões de recursos do Estado e R$ 12,1 milhões de contrapartidas municipais. Lançado hĂĄ um ano, programa estĂĄ investindo, atĂ© o momento, um montante R$ 846,5 milhões em 221 projetos de pavimentação e 156 de iluminação pĂșblica.
Recursos serão utilizados para atendimento a deficientes visuais e pessoas com transtornos do espectro autista, em projetos que usam banco de dados para aproximar administrações municipais de potenciais investidores e na implantação de espaços de coworking focados em inovação.
A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025.