Pablo Valadares/Câmara do Deputados Capitão Augusto, autor da proposta O Projeto de Lei 372/23 prevê que lei específica nos estados e no Distrito Federal deverá reconhecer o caráter indenizatório de bonificações por desempenho e pagamentos decorrentes de atividades extraordinárias realizadas por policiais militares e bombeiros militares.
Ler matériaMyKe Sena/Câmara dos Deputados Para Becari, a iniciativa favorece as condições de aquisição e de sustento desses animais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1165/23, que inclui na relação das despesas dedutíveis do Imposto de Renda das Pessoas Físicas os pagamentos com compra, treinamento, alimentação, acomodação e despesas veterinárias de cão-guia.
Ler matériaMary Leal/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC).
Ler matériaA pré-estreia de “Mansão Mal-Assombrada”, dos estúdios Disney, teve o tradicional tapete vermelho, mas sem a presença das estrelas do filme, que não realizaram sua habitual apresentação para a promoção desta primeira projeção por causa da greve dos atores de Hollywood.
Ler matériaMarina Ramos / Câmara dos Deputados Lira: sentimento de dever cumprido O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o sentimento após a aprovação da reforma tributária é de dever cumprido.
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