Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário que aprovou a PEC da reforma tributária Aprovada na última sexta-feira pela Câmara dos Deputados, a reforma tributária (PEC 45/19) cria uma transição de 49 anos (2029 a 2077) para compensar quedas de arrecadação e ajustar as receitas à nova regra de cobrança do tributo a favor do ente de destino da mercadoria ou serviço.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na próxima quarta-feira (20) em uma grande cerimônia.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1187/23, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Ler matériaMario Agra / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação da Câmara O Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13) o plano de trabalho da área de comunicação da instituição para o biênio 2024-2025.
Ler matériaReprodução Lira discursa em seminário promovido pela CNF e pela Febraban O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (12) que vai tentar destravar a tramitação da reforma administrativa (PEC 32/20).
Ler matériaBruno Spada / Câmara dos Deputadas Conselho de Ética reunido no mês passado O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (13) para analisar quatro pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro.
Ler matériaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika Kokay: "Comunicados de forma transparente e para que as pessoas possam compreender" A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública em suas comunicações com a população.
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