Em audiência na Comissão de Legislação Participativa realizada na terça-feira (27) o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, defendeu a aprovação do Projeto de Lei 399/15, que prevê autorização para plantio da cannabis no Brasil destinada à produção de medicamentos usados em tratamentos como a epilepsia, esclerose múltipla, Alzheimer e Parkinson, além de uso veterinário e industrial.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Terra: STF quis agir a favor da sustentabilidade, mas medida aumentou o custo para cooperativas Representantes do setor de aproveitamento de materiais recicláveis defenderam a aprovação de um projeto de lei (PL 1800/21) que devolve a retirada do PIS e da Cofins para as cooperativas de catadores e permite o aproveitamento do crédito tributário em outras situações.
Ler matériaO Governo do Paraná regulamentou as apostas de modalidade de quota fixa, conhecidas como "bets", da Loteria do Estado do Paraná (Lottopar). O Decreto 2.434/2023 é mais um passo para a implementação do serviço público de loterias no Estado, que será coordenado pela autarquia criada em 2021.
Ler matériaBruno Spada/Câmara dos Deputados Maia (C) durante reunião da CPMI do 8 de Janeiro O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), afirmou que os parlamentares terão acesso aos processos judiciais antes do depoimento das pessoas que foram presas durante as invasões dos prédios.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara debateu o assunto Ambientalistas e representante do Ministério Público ouvidos pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13) foram unânimes em pedir a aprovação de uma lei federal para proteger o Pantanal Brasileiro, a maior planície alagável do planeta.
Ler matériaBilly Boss/Câmara dos Deputados Maia disse que, sem o marco temporal, o país perderá 1,5 milhão de empregos O relator da proposta que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 490/07), deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), disse esperar que o Supremo Tribunal Federal paralise o julgamento sobre o tema.
Ler matériaA postura do cantor Bruno, que faz dupla com Marrone, durante uma entrevista feita pela repórter Lisa Gomes, rendeu ao sertanejo uma denúncia por transfobia que foi apresentada ao Ministério Público de São Paulo na última sexta-feira, 26.
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