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O Congresso Nacional realiza neste momento sessão para promulgação das emendas constitucionais oriundas das PECs 15/22 (estado de emergência), 11/22 (piso da enfermagem) e 39/21 (filtro de recursos do STJ).
A sessão é presidida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Também compõem a mesa o presidente da República, Jair Bolsonaro; e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição
Ex-deputado federal recebeu autorização do TSE para disputar as eleições deste ano
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país e, consequentemente, apoiar os trabalhadores do setor.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina relatou o refinanciamento das dívidas Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PEC).
A Associação Brasileira de Medicina de Emergência publicou uma série de recomendações para se evitar doenças e dar mais segurança às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Cerca de 150 manifestantes estão acampados, nesta quarta-feira (8), no pátio da faculdade de História e Geografia na Universidade de São Paulo (USP), para fazer um ato em solidariedade ao povo palestino.
O governo brasileiro não recusou a oferta de ajuda feita pelo Uruguai para as operações de socorro às vítimas das cheias no Rio Grande do Sul.Um helicóptero emprestado...
