A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu nesta quinta-feira (15) representantes de seis etnias indígenas dos Estados do Maranhão, da Bahia, do Rio de Janeiro, de Mato Grosso do Sul, de São Paulo e de Minas Gerais que pediram a retomada do julgamento que discute o marco temporal.
A presidente afirmou que irá colocar o processo em pauta na sua gestão, mas que ainda estuda uma data para que o tema seja analisado pelo colegiado.
A questão é tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral, que discute se data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.
No encontro, as lideranças também relataram sua preocupação com a segurança dos povos indígenas, em razão do aumento da violência contra eles em todo o país. Outros pontos de preocupação externados dizem respeito à questão fundiária, à poluição dos rios e à demora da demarcação de áreas já homologadas.