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Aprovada urgĂȘncia para projeto que destina pensão a crianças e adolescentes filhos de mães vĂ­timas de feminicĂ­dio

Por Mauricio Santos em 08/03/2023 às 21:14:49
Sessão para a votação de propostas legislativas. Dep. Duda Salabert (PDT - MG), dep. Alice Portugal(PCdoB - BA) e a dep. Maria do Rosário(PT - RS)Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário desta quarta-feira

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras, que institui pensão especial a ser paga às crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio.

“O impacto [nas finanças públicas] é pequeno, há acordo com o governo e tem grande relevância”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A proposta será votada nas próximas sessões do Plenário.

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