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A comissão especial que discute a possibilidade de professores acumularem outros cargos realiza audiência pública nesta quarta-feira (8), às 14h30, no plenário 8.
O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que permite a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Hoje, a Constituição permite o acúmulo de um cargo de professor com outro técnico ou científico.
O autor da PEC, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), afirma que há constantes questionamentos judiciais sobre o conceito de cargo técnico ou científico, por falta de precisão.
Tramitação
A admissibilidade da PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e e de Cidadania. Se a comissão especial aprová-la o texto seguirá para o pelo Plenário da Câmara.
Ex-deputado federal recebeu autorização do TSE para disputar as eleições deste ano
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país e, consequentemente, apoiar os trabalhadores do setor.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina relatou o refinanciamento das dívidas Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PEC).
Mais Bruninho no Brasil, sim! A organizadora dos shows de Bruno Mars no país, a Live Nation, anunciou nesta sexta-feira (17), que o cantor fará novas apresentações no Brasil.
Nesta semana, por conta do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, o Ministério Público do Paraná realizará uma ação
O ator Tony Ramos, de 75 anos, passou por uma cirurgia de drenagem de hematoma subdural para estancar um sangramento intracraniano nesta quinta-feira (16) no Rio de Janeiro.
