O Senado aprovou ontem (15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o perĂodo da pandemia sem prejuĂzo do recebimento do salĂĄrio. O PL foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica. Conforme o projeto, a funcionĂĄria gestante deverĂĄ permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto. O projeto segue para sanção presidencial.
"A trabalhadora na referida condição, além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saĂșde, tem que adotar todas as medidas possĂveis para a proteção da vida que carrega. Não pode ficar exposta a este terrĂvel vĂrus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu nĂșcleo familiar", afirmou a relatora do projeto no senado, Nilda Gondim (MDB-PB), em seu parecer.
O projeto, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB), é do ano passado e determinava como prazo de duração da medida o estado de calamidade pĂșblica reconhecido pelo Congresso Nacional, mas o decreto legislativo que tratava da calamidade pĂșblica jĂĄ perdeu a validade. Por isso, Gondim alterou um trecho do texto, retirando a citação do decreto legislativo. Em seu lugar, o projeto cita "emergĂȘncia de saĂșde pĂșblica de importância nacional" como perĂodo de validade da medida.
Fonte: AgĂȘncia Brasil