Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina relatou o refinanciamento das dívidas Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PEC).
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zacharias Calil relatou proposta que cria campanha contra automedicação Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PEC).
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera infração da ordem econômica o abuso do direito de petição ou ação judicial com a finalidade de prejudicar empresas rivais, prática conhecida no mercado como sham litigation.
Ler matériaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define normas para o monitoramento e a avaliação das despesas com educação nas esferas estadual, distrital e municipal.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência e iniciou a discussão em Plenário do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3626/23).
Ler matériaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa federal para subsidiar a gratuidade dos transportes coletivos para pessoas com mais de 65 anos nos estados e municípios (PL 4392/21).
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Lucas Redecker A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a realização de parcerias entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e hospitais particulares em caso de oferta insuficiente de serviço de saúde.
Ler matériaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: muitos idosos apresentam comorbidades e exigem políticas específicas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede a idosos tratamento prioritário contra o câncer na rede hospitalar (PL 1067/22).
Ler matériaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal foi o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2328/23, que obriga a polícia e os demais órgãos de segurança pública a iniciarem imediatamente a busca por pessoas com deficiência desaparecidas, independentemente da idade e do tipo de deficiência.
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