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Ouvidoria Pública Municipal: O que é, para que serve, qual a importância e como criar

Para finalizar o mês da Campanha de Prevenção ao Câncer de Pênis, o Ministério da Saúde em parceria com a Sociedade Brasileira de Urologia emitiu uma nota técnica com orientações para a prevenção e o cuidado integral da doença.

Nos últimos meses, a aprovação de leis municipais ou estaduais com iniciativas para levar mulheres a abrir mão do direito ao aborto legal têm chamado a atenção de instituições que monitoram esse atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante o final de semana foi retirada boa parte do material sobre PRC-476, sendo possível liberar espaço para travessia de veículos. Rochas de grande porte serão retiradas na sequência.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Vitor apresentou o substitutivo que foi encaminhado ao Senado Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs).

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior relatou a minirreforma eleitoral Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs).

Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães: Brasil se tornou o segundo país do mundo a mais receber investimento externo Para o próximo ano, o primeiro desafio do Executivo será a regulamentação da reforma tributária, disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), em conversa com jornalistas.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hugo Motta, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5610/23, do Senado, que prorroga para 2028 a vigência do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), que se encerra ao final deste ano.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência e iniciou a discussão em Plenário do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3626/23).

A atriz Larissa Manoela se casou com André Luiz Frambach neste final de semana.