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Médicos residentes dizem que estão sem receber bolsa-salário

Em todo o país, residentes da √°rea de saúde têm trabalhado sem receber a bolsa-sal√°rio à qual têm direito e em condi√ß√Ķes prec√°rias, segundo

Por Redação em 13/05/2020 às 17:06:44

Em todo o país, residentes da √°rea de saúde têm trabalhado sem receber a bolsa-sal√°rio à qual têm direito e em condi√ß√Ķes prec√°rias, segundo o Fórum Nacional de Residentes em Saúde (FNRS) e a Associa√ß√£o Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). A remunera√ß√£o, no valor de R$ 3.330,43, é de responsabilidade do Ministério da Saúde, que se comprometeu a colocar em dia os pagamentos até a próxima sexta-feira (15).

O anúncio foi feito após interven√ß√£o da Defensoria Pública da Uni√£o (DPU), que oficiou a pasta, nesta segunda-feira (11), estabelecendo que deveria se posicionar sobre a quest√£o em até três úteis. O órg√£o exigiu que o ministério informasse publicamente o cronograma de pagamentos e prestasse esclarecimentos adicionais, como a situa√ß√£o da Comiss√£o Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS). As entidades representativas também acionaram o Ministério Público Federal (MPF).

Atualmente, 55.618 bolsas de residência est√£o ativas no Brasil. Desse total, o governo federal financia 22.302, sendo 13.489 de residência médica e 8.777 de residência em √°rea profissional de saúde, que abrange especialidades como fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, enfermagem, fisioterapia, entre outras.

Em nota publicada na tarde de ontem (12), o ministério informava que 4.199 cadastros apresentaram "inconsistências nas informa√ß√Ķes transmitidas pelos próprios residentes e/ou institui√ß√Ķes de ensino". Até aquele momento, corre√ß√£o dos dados de 1.329 bolsistas ainda estava pendente.

O FNRS e a ANPG refutam o argumento de que foram erros nas informa√ß√Ķes fornecidas o que impossibilitou a efetua√ß√£o de pagamentos e afirmam que o governo federal descumpriu seis vezes prazos que havia estabelecido, anteriormente, para normalizar a situa√ß√£o. Em entrevista à Agência Brasil, o psicólogo Jo√£o Costa, membro do fórum, conta que sabe de casos de bolsistas que receberam a quantia devida, mas apenas parcialmente, o que indica que o ministério disp√Ķe de seus dados banc√°rios corretos. O fórum também foi avisado por coordenadores regionais, respons√°veis por enviar as informa√ß√Ķes ao ministério, de que o sistema que utilizam para lan√ß√°-las estava fechado em alguns períodos.

Suscetibilidade

Tanto o FNRS como a Associa√ß√£o Nacional de Médicos Residentes falam em atraso recorrente no pagamento das bolsas. No caso das categorias representadas pelo fórum, que s√£o todas, com exce√ß√£o à de medicina, têm sido quitadas sem a devida regularidade desde 2017, segundo Costa.

Contudo, o atraso nos pagamentos é apenas um dos problemas que os residentes vêm enfrentando durante a pandemia do novo coronavírus. Conforme relatou Costa à reportagem, a crise sanit√°ria tem acentuado debilidades que h√° muito s√£o denunciadas e ir√£o compor a agenda de reivindica√ß√Ķes do Dia da Mobiliza√ß√£o Nacional em Defesa das Residências em Saúde, que ser√° realizado amanh√£ (14).

Além das vulnerabilidades, as possibilidades de protestar tornaram-se restritas para os residentes, j√° que também n√£o contam com anteparo sólido dos direitos trabalhistas, incluindo o de fazer greve. Uma parcela dos residentes j√° decidiu interromper as atividades e outra j√° se organiza para aderir à paralisa√ß√£o, ao mesmo tempo em que pondera que a popula√ß√£o também n√£o deve ficar sem atendimento. "S√£o quest√Ķes que v√£o se acumulando e a bolsa é apenas um retrato", sintetiza Costa.

Os residentes, avalia Costa, se veem em um limbo de salvaguarda de seus direitos, que acaba ampliando a desprote√ß√£o em meio à pandemia. "A gente est√° sem orienta√ß√£o nenhuma, fica nessa dualidade. Uma hora, é trabalhador e, outra hora, é residente. Legalmente, nós somos estudantes", explica.

Por vezes, residentes n√£o est√£o tendo os direitos igualados aos dos colegas que j√° se profissionalizaram, fator que gera consequências graves no contexto da pandemia, considerando-se que muitos est√£o na linha de frente do combate à covid-19. Em uma mesma unidade de saúde, por exemplo, enquanto a administra√ß√£o distribui Equipamentos de Prote√ß√£o Individual (EPI) aos profissionais, residentes têm ficado sem acesso aos itens, fundamentais para evitar o cont√°gio do novo coronavírus.

Sem receber a bolsa, muitos deles também acabam ficando sem sustento, j√° que h√° exigência de dedica√ß√£o exclusiva para que possam receber a remunera√ß√£o pela especializa√ß√£o, de forma que n√£o ficam liberados para exercer outra atividade. Outra dificuldade assinalada é o assédio moral que vitima parte significativa dos residentes.

As entidades criticam, ainda, a extensa jornada de trabalho, de 60 horas semanais, e o fato de que residentes têm ido trabalhar doentes, porque s√£o impedidos de se ausentar mesmo quando est√£o indispostos e poderiam ter sua falta justificada mediante apresenta√ß√£o de atestado médico. Costa explica que a parte pr√°tica totaliza 48 horas semanais e a teórica, 12 horas. "Só que isso é descumprido historicamente, devido ao desinvestimento na √°rea da saúde, à defasagem de recursos humanos. O que tem sido feito? Substitui-se a m√£o de obra [profissionalizada por residentes]. Mas ele [o residente] n√£o tem a expertise da especializa√ß√£o e ele é jogado no cen√°rio de pr√°tica. A gente tem v√°rias denúncias de que eles [gestores das unidades de atendimento] eliminaram a contrata√ß√£o de novos profissionais", explicou.

"Temos denúncias de institui√ß√Ķes filantrópicas, que s√£o, na verdade, privadas, que criam programas de residencia e demitem todo seu corpo técnico e lucram com o programa", acrescenta.

Costa também defende que o governo federal promova uma fiscaliza√ß√£o mais rigorosa das residências, para garantir que haja uma forma√ß√£o de qualidade, e que a prioridade seja fortalecer o Sistema Único de Saúde. "N√£o h√° nenhuma fiscaliza√ß√£o dessa forma√ß√£o. [A forma√ß√£o] Deveria ser no SUS, ser construída para o SUS. A gente n√£o tem politica nacional. Isso é um déficit histórico. Por isso, ficamos presos a legisla√ß√Ķes muito simplistas."

Fonte: Agência Brasil

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