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Política

Câmara federal

Comissão aprova criação de selo de boas práticas de acessibilidade para estabelecimentos comerciais

Publicado em 18/10/2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany explica que adotou uma "opção incentivada" para os estabelecimentos comerciais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o selo Boas Práticas de Acessibilidade para estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que adotem iniciativas que proporcionem maior acessibilidade para a pessoa com deficiência, conforme parâmetros definidos em regulamento.

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Câmara federal

Comissão aprova inclusão de comunidades tradicionais na Lei de Cotas das universidades

Publicado em 18/10/2023

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duda Salabert fez alterações para garantir maior clareza ao texto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as comunidades tradicionais entre os segmentos com direito às vagas reservadas a egressos do ensino público nas universidades federais e institutos federais de educação.

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Câmara federal

Comissão aprova projeto que isenta cadeira de rodas e aparelho auditivo de IPI

Publicado em 18/10/2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as cadeiras de rodas, os aparelhos ortopédicos e os auditivos.

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Câmara federal

CCJ aprova marco regulatório de fomento à cultura

Publicado em 17/10/2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: projeto vai facilitar a contratação de pequenos produtores de cultura A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), proposta que estabelece um marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

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Câmara federal

Ministro diz que crédito do BNDES a atingidos por enchente no RS será ampliado para grandes empresas

Publicado em 17/10/2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Pimenta: "Queremos criar programa específico para empresas com faturamento de até R$ 300 milhões" O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, anunciou nesta terça-feira (17) que a linha de crédito do BNDES criada para socorrer cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes vai ser estendida para grandes empresas.

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