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Política

Câmara federal

Especialistas apontam que mulheres negras têm menos oportunidades de tratar câncer do que brancas

Publicado em 25/10/2023

Carolina Souza / Câmara dos Deputados Seminário organizado pela Secretaria da Mulher e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Especialistas que participaram nesta quarta-feira (25) do seminário "Inovação, educação e cuidado com as mulheres no Outubro Rosa" concluíram que a questão racial é uma variável importante no acesso ao tratamento do câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS).

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Câmara federal

Comissão adia para a próxima semana a votação de parecer sobre produção de hidrogênio no Brasil

Publicado em 25/10/2023

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bacelar lembra que já houve outras transições energéticas, mas essa é mais urgente O relator da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados, Bacelar (PV-BA), anunciou durante reunião do colegiado nesta quarta-feira (25) que deverá apresentar uma nova versão do seu parecer.

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Câmara federal

Comissão aprova destinação mínima de recursos do Funpen a capacitação de servidores

Publicado em 25/10/2023

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina no mínimo 5% do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a capacitação continuada de servidores administrativos do Sistema Penitenciário e de policiais penais.

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Câmara federal

Projeto prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas

Publicado em 25/10/2023

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Desde 2002 já foram registrados 26 ataques a escolas no Brasil O Projeto de Lei 1674/23 determina que as guardas municipais poderão atuar na segurança ostensiva de unidades escolares e agrava punição para crimes cometidos em contexto escolar.

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Câmara federal

Projeto prevê cobrança de ISS de concessionárias de ferrovias

Publicado em 25/10/2023

Getty Images Hoje, a lei já cobra o imposto das rodovias concedidas à iniciativa privada O Projeto de Lei Complementar 84/23 institui a cobrança de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) das empresas que exploram ferrovias sob regime de concessão ou permissão (pedagiadas).

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Câmara federal

Comissão aprova projeto que prevê plano nacional contra furto de fios de cobre

Publicado em 25/10/2023

Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegada Ione: o furto de fios de cobre eleva o custo de produtos e serviços A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2832/23, que inclui o Plano Nacional de Combate aos Crimes de Furto de Metais Não Ferrosos na Política Nacional de Segurança Pública.

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