onurdongel/GettyImages Hidrogênio sustentável pode ser obtido de diversas fontes renováveis de energia A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde e Concessões discute nesta quarta-feira (1º), às 10 horas, no plenário 14, a logística para o transporte do hidrogênio sustentável destinado ao mercado interno e à exportação.
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros.
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Esther Dweck: nova carteira de identidade vai facilitar o acesso a serviços públicos digitais A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo está articulando com os estados para que a nova carteira de identidade nacional digital seja emitida para todos os brasileiros até o fim de 2026.
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Ricardo Stuckert / PR Reunião com os membros do Conselho Político da Coalizão no Palácio do Planalto O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (31), após reunião entre o presidente Lula e os líderes partidários da Câmara dos Deputados, que o atual momento é de consolidação da frente ampla de apoio ao governo na Câmara.
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora na comissão externa A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre a identificação e a eventual delimitação da Terra Indígena Kapôt Nh?nore, entre Mato Grosso e Pará, aprovou nesta terça-feira (31) o relatório final em que recomenda a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais fraudes e atos ilícitos no processo.
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 1271/23 determina que o exercício da profissão de designer de interiores e ambientes no País será assegurado aos portadores de diploma de curso superior expedido por instituição de ensino oficialmente reconhecida em Design de Interiores e de Ambientes.
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz O Projeto de Lei 1763/23 determina que, em ações judiciais que apontam erro médico, o respectivo Conselho Regional de Medicina (CRM) seja intimado a apresentar parecer sobre o laudo pericial.
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Em audiência realizada nesta segunda-feira (30) pela Comissão de Educação da Câmara do Deputados, profissionais e especialistas em educação denunciaram um ambiente de perseguição a professores, causado pela radicalização política vivida no País.
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Mario Agra/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda unificou propostas no mesmo texto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a renegociação de dívidas rurais com os fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) até 31 de dezembro de 2024, desde que as operações tenham sido contratadas até 31 de dezembro de 2016.
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