Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o Ministério da Saúde a expedir instruções para a inclusão da equoterapia na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6356/19, que obriga o governo (em todos os níveis) a instalar laboratórios de ciências, de matemática e de informática nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tião Medeiros relatou a proposta e defendeu a aprovação de substitutivo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende, por cinco anos, a cobrança de tributos federais para a construção de silos.
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Danilo Forte O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse, nesta sexta-feira (27) em entrevista ao programa Painel Eletrônico da Rádio Câmara, que seu parecer deve ser votado na semana que vem na Comissão Mista de Orçamento.
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, deputado Paulo Guedes, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto do Executivo que autoriza a doação de dois helicópteros da Polícia Federal (PF) para o Paraguai.
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Bruno Spada / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 4025/23 exige autorização expressa das pessoas envolvidas para o uso de imagens e de obras por sistemas de inteligência artificial (IA).
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara presidiu debate na Comissão de Meio Ambiente da Câmara O Brasil conta hoje com mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN).
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura debateu posição do Brasil na Convenção para Controle do Tabaco Representantes do setor produtivo do tabaco pediram transparência do governo brasileiro na discussão sobre o posicionamento a ser adotado em novembro, durante a 10ª reunião sobre o acordo internacional para controle do tabaco.
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Comunicação da Câmara realizou audiência pública sobre o tema Deputados, professores, empresários e sindicatos defenderam nesta quinta-feira (26), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o diploma em jornalismo como remédio contra a desinformação e a divulgação de conteúdos falsos.
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