José Cruz/Agência Brasil Lei viabiliza compensação de R$ 27 bi pela redução do ICMS sobre combustíveis em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei Complementar 201/23, que viabiliza uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os entes federativos em razão da redução do ICMS sobre combustíveis adotada em 2022.
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debateu o assunto nesta terça Ativistas ambientais e acadêmicos reiteraram nesta terça-feira (24) que o Brasil está atrasado no combate às mudanças climáticas, uma vez que ainda se depara com entraves na proteção de direitos sociais e ambientais.
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Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alckmin disse que parque industrial brasileiro está velho O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu a necessidade de inovação e sustentabilidade ambiental da indústria brasileira no Congresso.
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Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso já recebeu projeção em homenagem aos 50 anos do Programa de Imunização A fachada do Palácio do Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (24), das 18 às 22 horas, projeção mapeada de frases e imagens em celebração do Dia Mundial de Combate à Poliomielite.
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 3682/23 destina no mínimo 30% dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde para estudos relacionados às causas, diagnóstico precoce e tratamento do Transtorno do Espectro Autista.
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Fernando Frazão/Agência Brasil Até abril deste ano já haviam sido registrado 24 ataques a escolas O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (24), a contribuição da pedagogia restaurativa no enfrentamento à violência nas escolas.
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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Protestos indígenas durante análise do tema pelo Supremo Tribunal Federal Deputados ligados ao agronegócio vão trabalhar pela derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.
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Acervo Câmara dos Deputados Lira: setor sucroenergético tem gerado renda e emprego O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que vem priorizando, na Câmara dos Deputados, uma agenda que engloba proposições legislativas que proporcionem ao Brasil condições para se manter na dianteira dos negócios da chamada economia verde.
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Depositphotos Vetos decorreram de decisão do STF sobre inconstitucionalidade do marco temporal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.
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