FacebookTwitterInstagram
magazine luiza 1 728 x 90
LIFT DETOX
CICATRIBEM

Política

Câmara federal

Comissão aprova lei que obriga informar a acompanhantes, de forma clara, os direitos de crianças internadas 

Publicado em 23/10/2023

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga dirigentes de hospitais públicos e privados que prestem atendimento a crianças e adolescentes a afixar, em local visível e de fácil acesso, a relação dos direitos desses pacientes e de seus pais e acompanhantes.

Ler matéria
Câmara federal

Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra crianças

Publicado em 20/10/2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fixação do prazo prestigia os princípios do ECA A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece prazos para as autoridades tomarem medidas quando houver indícios de violência doméstica ou familiar cometida contra criança ou adolescente.

Ler matéria
Câmara federal

Comissão aprova atendimento prioritário para crianças acompanhadas por idosos, gestantes ou pessoas com deficiência

Publicado em 20/10/2023

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2208/19, que assegura atendimento prioritário às crianças de até 12 anos incompletos quando são acompanhadas por pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.

Ler matéria
Câmara federal

Comissão aprova criação de semana de incentivo à participação da mulher no processo eleitoral

Publicado em 20/10/2023

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: precisamos aumentar o número de mulheres que ocupam funções importantes na política A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2237/23) que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de março, antecedendo a comemoração do Dia Internacional da Mulher, no dia 8.

Ler matéria
Câmara federal

Comissão aprova projeto que prevê salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência

Publicado em 20/10/2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) que atendem mulheres vítimas de violência a terem salas de acolhimento para essas pacientes (PL 2221/23).

Ler matéria
Câmara federal

Comissão aprova projeto que obriga provedores a prevenir divulgação não autorizada de conteúdo íntimo

Publicado em 19/10/2023

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Silvye Alves: mulheres e jovens são as maiores vítimas A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2532/23, que obriga provedores de serviços de internet e plataformas de redes sociais a atuarem preventivamente contra a divulgação não autorizada de conteúdo íntimo, a fim de proteger a privacidade, a dignidade e a integridade das pessoas.

Ler matéria
LIFT DETOX 2 798 x90