Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correra: "Estamos falando de um contingente de profissionais qualificados" A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1189/23, pelo qual ex-empregados da Eletrobras deverão ser aproveitados por estatais ou sociedades de economia mista, em cargos de mesma complexidade.
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima se baseou em princípios da responsabilidade civil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1615/21, pelo qual, nos crimes de homicídio ou de lesões corporais, o condutor de veículo flagrado sob a influência de álcool ou substância psicoativa deverá ressarcir os custos do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento às vítimas.
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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o Ministério da Saúde a expedir instruções para a inclusão da equoterapia na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6356/19, que obriga o governo (em todos os níveis) a instalar laboratórios de ciências, de matemática e de informática nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tião Medeiros relatou a proposta e defendeu a aprovação de substitutivo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende, por cinco anos, a cobrança de tributos federais para a construção de silos.
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Danilo Forte O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse, nesta sexta-feira (27) em entrevista ao programa Painel Eletrônico da Rádio Câmara, que seu parecer deve ser votado na semana que vem na Comissão Mista de Orçamento.
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, deputado Paulo Guedes, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto do Executivo que autoriza a doação de dois helicópteros da Polícia Federal (PF) para o Paraguai.
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Bruno Spada / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 4025/23 exige autorização expressa das pessoas envolvidas para o uso de imagens e de obras por sistemas de inteligência artificial (IA).
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara presidiu debate na Comissão de Meio Ambiente da Câmara O Brasil conta hoje com mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN).
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